domingo, 21 de junho de 2009

"Projeto Fé, Força e Esperança",


IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI


"Projeto Fé, Força e Esperança"


Stanley Martins Frasão*


A Juíza de Direito, Ivanete Jota de Almeida, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Fé, Força e Esperança", que é desenvolvida desde agosto de 2004, na cidade de Santos Dumont, MG.
Trata-se de Projeto para dar orientação, informação e acompanhamento aos beneficiados pela transação penal no sentido de que os mesmos se livrem da dependência química.
A visita foi realizada no dia 31.8.07, às 14 horas. Após conversar com a autora da Prática, fui assistir uma reunião entre 9 dependentes químicos com os representantes de ONG`s, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, assistente social, psicóloga, defensor público e a juíza. Os representantes das ONG`s fizeram pequenas palestras e um dvd sobre a Narcóticos Anônimos foi visto por todos. Os dependentes, alguns, se pronunciaram. Houve, também, a fala de um ex-dependente que transmitiu força e esperança aos dependentes.
O que deu ensejo à criação da prática foi a intenção e a ação de se procurar uma alternativa humana para os dependentes químicos, restituindo-se a Fé, a Força e a Esperança aos mesmos.
A implementação da prática ocorreu a partir dos réus envolvidos em processos de menor potencial ofensivo, praticados em razão do vício do álcool ou de substância entorpecentes. Se aceita a transação penal são encaminhados ao Serviço Social a fim de participarem de grupos de ajuda, reflexão, com olhos na aludida Prática.
Considerando que os dependentes químicos enxergaram chances de se reintegrarem ao meio social, com expectativa de vida e boa auto-estima, fatos que evitam o envolvimento dos mesmos em novos processos, reduzindo a reincidência, emergiu a pacificação da sociedade e de aumento da segurança pública.
Quais as dificuldades encontradas? O envolvimento da sociedade e dos familiares dos dependentes químicos.
Quais os fatores de sucesso da prática? A aceitação dos dependentes químicos e a adesão da assistente social ao Projeto.
O Centro de Atenção Psicossocial, NA - Narcóticos Anônimos, AA - Alcoólicos Anônimos e outros profissionais autônomos são parcerias importantes e necessárias para o sucesso da Prática.
Aproveito a oportunidade para agradecer à Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro, estagiária de direito, que participou de algumas visitas.

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*Consultor externo do Prêmio Innovare.


Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 10 de janeiro de 2008.

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