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Mostrando postagens de Julho, 2009

"Audiência pública junto à sociedade civil"

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"Audiência pública junto à sociedade civil"

V Prêmio Innovare 2008.
JUSTIÇA PARA TODOS.
Democratização do Acesso à Justiça.
Meios Alternativos para Resolução de Conflitos.

Stanley Martins Frasão*

Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/9/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.
O projeto disciplina a realização de Audiências sob o ângulo da simplificação e da eficiência, com maior publicidade e participação dos cidadãos diretamente e através de entidades representativas, aplicada em 2007-2008, promove a Justiça para todos, democratizando o acesso à Justiça e definindo meios alternativos para resolução de conflitos. A prática é precedida de mobilização social e audiências preliminares, com posterior…

"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"

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"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça"

V Prêmio Innovare 2008.
JUSTIÇA PARA TODOS.
Democratização do Acesso à Justiça.
Meios Alternativos para Resolução de Conflitos

Stanley Martins Frasão*

O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça."
O projeto consiste em uma Junta Multidisciplinar que visita as casas com um questionário previamente elaborado pela equipe e verificando algum problema jurídico-psico-social sugere o atendimento pela Junta. A pro-atividade do Projeto permite planejamento, além de privilegiar soluções mediadoras e preventivas, contribuindo efetivamente para a descentralização do atendimento jurídico, evitando a judicialização dos problemas sociais.
A prática é desenvolvida, há três anos, em Grupiara, uma pequena cidade com 1.500 habita…

"Projeto superação"

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"Projeto superação"

V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos

Stanley Martins Frasão*

Fui recebido, em 3/9/08, pelo Comissário de Menores Leonardo Gomes Sampaio, co-autor da prática "Projeto superação", que concorreu juntamente com a Dra. Valeria da Silva Rodrigues ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual.
A prática atende vinte adolescentes em conflito com a lei, dependentes de drogas lícitas e ou ilícitas, em psicoterapia de grupo, grupos de apoio familiar e oficinas culturais e sócio-educativas semanais, pelo prazo inicial de 6 (seis meses). Este trabalho apresenta o relato da experiência que instituiu e implementou o Projeto, atendendo ao comando constitucional de proteção especial, inserido no inciso VII, do parágrafo 3º, do art. 227 (clique aqui), que visa aumentar as possibilidades de atendimento terapêutico de adolescentes em cumprimento de medidas judiciais, facilitand…