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Mostrando postagens de Julho 3, 2009

"Audiência pública junto à sociedade civil"

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"Audiência pública junto à sociedade civil"

V Prêmio Innovare 2008.
JUSTIÇA PARA TODOS.
Democratização do Acesso à Justiça.
Meios Alternativos para Resolução de Conflitos.

Stanley Martins Frasão*

Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/9/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público.
O projeto disciplina a realização de Audiências sob o ângulo da simplificação e da eficiência, com maior publicidade e participação dos cidadãos diretamente e através de entidades representativas, aplicada em 2007-2008, promove a Justiça para todos, democratizando o acesso à Justiça e definindo meios alternativos para resolução de conflitos. A prática é precedida de mobilização social e audiências preliminares, com posterior…