Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte
Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte Stanley Martins Frasão* O Juiz da 14ª vara Federal de Belo Horizonte/MG, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, inscreveu a prática "Celeridade processual na 14ª vara" no Prêmio Innovare 2009 ( clique aqui - que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira). O funcionamento da prática consiste no diagnóstico do problema, divisão setorial da secretaria, distribuição dos servidores de acordo com suas aptidões e capacidades, controle frequente dos processos a fim de não permitir paralisações infundadas, estabelecimento de metas, reuniões setoriais destinadas ao aperfeiçoamento/adequação do projeto e apresentação dos resultados, com consequente redução do quantitativo de processos em tramitação na vara, alcançando rápido andamento dos novos feitos. Constatou-se uma redução, em cinco anos, de um total, aproximado, de 7.000 processos para quase 1.000. Ao final de 2008, pou...