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POR QUE INTERNACIONALIZAR PATRIMÔNIO?
Stanley Martins Frasão Sócio Administrador de Homero Costa Advogados
A ideia das fronteiras nacionais está se dissipando no mundo financeiro. 
Hoje, através de uma simples transferência bancária, tem-se acesso ao mercado de capitais mais desenvolvido do mundo, nos EUA. 
E o retorno do dinheiro de volta ao país de origem, na maioria dos casos, se dá em apenas alguns dias. Retornemos, então, à pergunta original: por que se deve internacionalizar parte do patrimônio de sua família? 
A resposta é simples, diversificação. 
A ideia mais básica por detrás da diversificação é evitar “colocar todos os seus ovos na mesma cesta”, porque caso a cesta seja derrubada, perdem-se todos os ovos. 
Além da diversificação, manter uma parte do patrimônio em moeda forte hoje em dia não é somente simples, mas necessário também. 
Desde a necessidade de se manter uma quantia para cobrir as viagens da família para o exterior, permitindo melhor controle do orçamento, até ab…
FUNDAMAR - FUNDAÇÃO 18 DE MARÇO
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados 

A FUNDAMAR - Fundação 18 de Março nasceu como projeção do departamento de assistência jurídica pro bono de Homero Costa Advogados. 
As atividades da FUNDAMAR têm se desenvolvido em todos os campos previstos no seu Estatuto: educação, cultura, pesquisas, assistência social e jurídica, preservação e administração de Bibliotecas. 
No momento, as forças da FUNDAMAR estão concentradas em 3 projetos, um na área de educação, o principal, e dois outros nas áreas de pesquisa e cultura. 
O projeto educacional, que teve início em 1983, é o que mais consome recursos, afinal a Fazenda Escola Fundamar recebe, por ano, mais de 400 filhos de trabalhadores rurais do Sul de Minas. 
Os alunos passam oito horas diárias dentro da instituição, além de receberem alimentação, atendimento médico-odontológico e transporte, tudo gratuitamente. 
Além do ensino fundamental, do Pré à 8a série, a Fazenda Escola oferece …
SONHOS
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados 

Tal como todas as histórias de fada, esta deveria começar com “Once upon a time”, como dizem os ingleses ou “Era uma vez” como dizem nossas avós. 
E assim tem que ser porque nela se encontrarão várias “fadas madrinhas”, múltiplas coincidências, infinita sorte, intermináveis acasos que muitas vezes apenas acasos não são. 
E, claro, muito trabalho de vários. 
Assim: - Era uma vez um jovem advogado, Túlio Vieira da Costa, casado com Terezinha Prado Costa, de cuja união nasceram quatro filhos, que se viu com um diploma na mão e um escritório de advocacia montado, totalmente equipado, pronto para recebê-lo. 
O escritório nasceu em Machado, MG, em 1918, fundado por seu Pai, Homero Paulino da Costa, que presidiu a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Minas Gerais (1959- 1961). 
Ele então sonhou... 
Sonhou em transformar aquele escritório bem alicerçado e de boa reputação, mas modesto, em um grande escritório que n…
ESTACIONAMENTO ROTATIVO DIGITAL E  O  ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DO MUNICÍPIO 


Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados
Pedro Augusto Soares Vilas Boas Advogado Sócio de Homero Costa Advogados 


Desde junho deste ano de 2018, vigora em Belo Horizonte o Decreto nº 16.929/2018, que dispõe sobre o Estacionamento Rotativo Digital no Município.
Com a nova modalidade, os usuários do sistema passam a adquirir créditos eletrônicos que substituem o antigo talão, popularmente conhecido como “faixa azul”. Parabéns pela evolução! 
O artigo 4º do referido Decreto, disciplina que os créditos eletrônicos podem ser adquiridos por meio de aplicativo próprio de telefone celular – App – ou em postos fixos de venda credenciados. 
A fiscalização fica a cargo da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTrans, com apoio da Guarda Municipal. 
Estão sujeitos à autuação os usuários que estacionem seu veículo sem a utilização do crédito ou àqueles que excedam o tempo de pe…
A LEI DE MAQUILA
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados
Gustavo Pires Maia da Silva  Advogado Sócio de Homero Costa Advogados 
O que há de comum entre grandes Indústrias Brasileiras como JBS (Friboi), Riachuelo, Vale, Bourbon, Camargo Correa, Eurofarma, Buddemeyer, Cargill, X-Plast, Estrela e tantas outras? 
A Lei de Maquila. 
A Lei Paraguaia nº 1.064/97, denominada Lei de Maquila, regulamentada pelo Decreto nº 9.585/2000, tem como órgão executor e regulador das indústrias maquiladoras o CNIME – Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras e Exportadoras – integrante ao Ministério da Indústria e Comércio do país e age em compasso com o Tratado do Mercosul, numa perspectiva de fomento ao desenvolvimento regional. 
A Lei de Maquila estipula um regime de investimentos no Paraguai, que permite que uma pessoa jurídica estrangeira se instale no país, ou subcontrate empresas paraguaias, com a finalidade de processar bens e serviços para depois reexportá-los com o re…