sexta-feira, 12 de junho de 2009

Corrupção política, há solução?

Corrupção política, há solução?
Stanley Martins Frasão*
Fernanda Campolina Veloso**

Circula na Internet um e-mail com uma campanha no sentido de que seja o Congresso Nacional renovado em 100%, ou seja, solicitando somente voto em pessoas que ainda não ocuparam uma cadeira no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. O comando é para não reeleger ninguém, sob o argumento de que é "o único jeito de democrático de moralizar e dar dignidade ao Congresso brasileiro."
A generalização como sabemos não é a melhor regra, afinal em toda categoria profissional são encontradas os bons e os ruins, estes sempre em menor número.
O que é necessário é que o voto seja consciente, atento aos programas dos Partidos Políticos e plataformas de cada candidato.
Para isso é importante a pesquisa sobre os candidatos. Neste ponto muitas ONG's se constituem peças importantes visando esclarecer os eleitores.
A corrupção é a grande sócia da Nação, mas sem qualquer elemento de simbiose. A característica é de parasita de grande perversidade.
A Agência Câmara - AG recentemente noticiou que a Frente Parlamentar Mista contra a corrupção quer aperfeiçoar as leis para dar mais eficácia ao papel fiscalizador do Tribunal de Contas da União - TCU. Entre propostas que serão enviadas ou que já tramitam no Congresso, os parlamentares querem a possibilidade de o TCU pedir ao Judiciário os dados de sigilo fiscal e bancário de investigados. Querem também o melhor entrosamento entre os órgãos de controle e fiscalização para o compartilhamento de informações.
E para exercer o controle da corrupção foram criadas as Frentes Parlamentares. São associações suprapartidárias de pelo menos 1/3 dos integrantes do Poder Legislativo Federal destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As Frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa e não impliquem a contratação de pessoal e nem o fornecimento de passagens aéreas.
Foi noticiado, ainda, que além desse controle, a Frente luta por uma norma mais rigorosa sobre cassação de mandato de políticos desonestos. Segundo o deputado Chico Alencar (Psol/RJ), a intenção do grupo é que o combate à corrupção comece dentro da própria Casa. Uma das propostas - a PEC 76/07, do deputado Dagoberto (PDT/MS), possibilita a cassação de parlamentares por delitos praticados antes do início do mandato. Dagoberto, que integra o Conselho de Ética, acredita que a mudança vai fortalecer o Congresso. A Câmara, em sua opinião, deve ser integrada exclusivamente por "pessoas idôneas", que não tenham cometido ilícitos penais. "Com isso, nós vamos evitar que esses deputados se escondam atrás de mandato".
Além das propostas mencionadas, o Congresso quer reforçar a importância da participação da sociedade nas atividades do parlamento. Diante de situações que desfavorecem o cidadão e prejudicam a sociedade, a Frente Parlamentar de Combate à Corrupção quer que a sociedade civil participe da escolha dos projetos prioritários. A Frente debateu o assunto com representantes da OAB, do Ministério público e da Associação dos Magistrados Brasileiros.
Os deputados que integram a Frente Parlamentar de Combate a Corrupção, criada em 2004, vão pedir ao presidente da Câmara, Michel Temer, prioridade para a tramitação de 68 propostas que estabelecem mecanismos ou ações de combate à corrupção. São projetos de lei e de lei complementar e propostas de emenda à constituição com o objetivo de aprimorar os instrumentos de fiscalização e endurecer as penas para quem comete o crime de corrupção.
Em uma definição ampla, corrupção política significa o uso ilegal por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais com o objetivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos ligados por quaisquer laços de interesse comum.
O crime de corrupção política, em que políticos utilizam posições de poder para realizar atos ilegais contra a sociedade como um todo é terrível, porque também é capaz de retirar recursos de programas de educação, saúde, dentre outros.
A pacata sociedade civil brasileira aos poucos vai se manifestando, gerando movimentos como o encontrado na Internet, que tem por objetivo a moralização, a ética a redução dos índices de corrupção no cenário político.
Não podemos nos omitir, vamos participar e lutar por um Brasil melhor a cada dia e por um fim na denominada "Lei de Gerson".
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*Advogado, mestre em direito empresarial e sócio do escritório Homero Costa Advogados**Estagiária do escritório Homero Costa Advogados
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Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 8 de junho de 2009.
Fonte: http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?op=true&cod=86321