Stanley Frasão

Hoje, dia 24/04/2009, participei do Programa Direito Em Debate, sob o comando do professor Gladston Mamede . Conversamos sobre Sociedades de Advogados. O Programa é transmitido pela TV Comunitária, Canal 6 da NET, estreando dia 28/04/2009, Terça-feira: às 10:30h; com reprises nos seguintes dias: Quarta-feira (29/04/2009): 9:30h e 15:30h; Sexta-feira (1/05/2009): 13:30h e 19:30h; Sábado (02/05/2009): 10:00h.

Advocacia pro bono Stanley Martins Frasão* A responsabilidade pela assistência judiciária não é apenas do Estado, mas da sociedade ou de alguns segmentos da sociedade. Se os advogados constituem a peça básica do judiciário é no advogado realmente que se deve centrar a responsabilidade pelo problema da assistência judiciária a carentes. A solução tem que vir dos advogados e dentro destes os que forem capazes de atender os casos concretos, através da "advocacia pro bono". Uma sociedade que se diz democrática deve procurar tirar do Governo o ônus de resolver os problemas que são da responsabilidade de todos os cidadãos como indivíduos. É do estrito dever destes, pelo menos tentar resolver tais problemas quando o Estado se mostra deficiente. E no caso de assistência judiciária com mais razão porque se trata de área carente na grande maioria das comarcas brasileiras. Estamos convencidos de que somente a iniciativa privada é capaz, com o Estado a reboque, de equacionar adequadament...