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Mostrando postagens de Junho, 2009

"Portas abertas"

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"Portas abertas"


V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos


Stanley Martins Frasão*


Recebi, em 8/9/08, a Juíza Flávia de Vasconcellos Lanari em meu escritório e no dia 9/9/08 compareci no Fórum de Contagem, onde participei de três audiências e tive a oportunidade de conversar com advogados, que elogiaram a atuação da Autora da Prática. A Dra. Flávia concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual.
A prática consiste na presença e orientação efetiva da magistrada nas audiências de conciliação realizadas na Central de Conciliação em relação aos feitos da 2ª Vara de Família de Contagem/MG. A regra é o funcionamento da Central de Conciliação sem a presença do juiz.
Desde de fevereiro de 2.007, data de sua promoção para a 2ª Vara de Família de Contagem, a juíza passou a fazer contato com a Central de Conciliação para tomar conhecimento dos dias e horários das audiências designadas para a re…

"Cidadania rural itinerante"

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"Cidadania rural itinerante"

V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS.

Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos.

Stanley Martins Frasão*

Fui recebido pelo Juiz Márcio Barbosa Maia e funcionários do Juizado Especial Federal de Uberaba/MG, em 10.9.2008. O Dr. Márcio concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual.
O programa cidadania rural itinerante, de caráter voluntário, consiste em um conjunto de medidas tendentes a divulgar as ações do Juizado Especial Federal de Uberaba junto às populações rurais situadas no âmbito de sua respectiva jurisdição, mediante emprego de uma linguagem simples e compatível com a realidade do homem do campo. Como medida de efetiva aproximação comunicativa e cultural, os colaboradores do JEF portam chapéus e vestem camisetas do programa e as ações são desenvolvidas sob o som de uma autêntica música caipira (moda de viola) entoada por violeiros profissionais, também voluntários.
O funcionamento da…

"Registro Civil - Maternidade Cidadã"

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V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. "Registro Civil - Maternidade Cidadã"

Stanley Martins Frasão*

A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Maternidade do Hospital Universitário da Unimontes, em Montes Claros/MG, concorreram ao V Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública.
A Dra. Maurina Mota (Defensora Pública) e a Dra. Arlenes Soares Silva (Coordenadora Administrativa da Maternidade) receberam meu correspondente, Dr. Bruno Borges, a quem agradeço, para detalharem a prática apresentada, que busca efetivar o registro de toda criança que venha a nascer no Hospital Universitário - HU, evitando, assim, o ajuizamento de uma futura demanda para realizar o registro de nascimento extemporâneo.
A prática teve início em uma reunião entre a Dra. Maurina Mota, o médico Chefe da Maternidade, o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, a Promotora de Justiça e Juíza da Vara …

"Justiça democrática = acesso para todos"

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V Prêmio Innovare 2008. Justiça para todos. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos


"Justiça democrática = acesso para todos"



Stanley Martins Frasão*

As advogadas Ana Paula Crosara de Resende e Patrícia Garcia Coelho Catani, residentes em Uberlândia/MG, que estão concorreram ao Prêmio Innovare 2008, na categoria Advocacia, apresentaram a prática "Justiça democrática = acesso para todos."
Trata-se de um Pedido de Providências perante o Conselho Nacional de Justiça - CNJ (PP nº 1236 - clique aqui) para que seja reconhecida a validade do ordenamento jurídico brasileiro, expedindo-se ato para que cesse imediatamente a discriminação baseada na deficiência e que a acessibilidade seja feita acabando com a prática de ignorar as normas técnicas e legais que asseguram a existência de acessibilidade como requisito indispensável para o exercício de direitos humanos por pessoas com deficiência.
O Pedido de Providências que foi protocolizad…

"Projeto Fé, Força e Esperança",

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IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI

"Projeto Fé, Força e Esperança"

Stanley Martins Frasão*

A Juíza de Direito, Ivanete Jota de Almeida, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Fé, Força e Esperança", que é desenvolvida desde agosto de 2004, na cidade de Santos Dumont, MG.
Trata-se de Projeto para dar orientação, informação e acompanhamento aos beneficiados pela transação penal no sentido de que os mesmos se livrem da dependência química.
A visita foi realizada no dia 31.8.07, às 14 horas. Após conversar com a autora da Prática, fui assistir uma reunião entre 9 dependentes químicos com os representantes de ONG`s, Narcóticos Anônimos e Alcoólicos Anônimos, assistente social, psicóloga, defensor público e a juíza. Os representantes das ONG`s fizeram pequenas palestras e um dvd sobre a Narcóticos Anônimos foi visto por todos. Os dependentes, alguns, se pronunciaram. Houve, também, a fala de um ex-dependente …

"Infância e Juventude: a semente para um mundo melhor"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Infância e Juventude: a semente para um mundo melhor"

Stanley Martins Frasão*

Os Promotores Públicos Carla Maria Alessi Lafetá de Carvalho e Lucas Rolla, que concorreram ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a prática "Infância e Juventude: a semente para um mundo melhor", que é desenvolvida desde junho de 2005, em Belo Horizonte, MG.
Trata-se de Projeto que visa orientar e combater a indisciplina e a violência nas 423 escolas públicas de Belo Horizonte, buscando informar a professores e equipe pedagógica os preceitos do ECA – Estatuto de Criança e do Adolescente.
A primeira visita ocorreu na Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belo Horizonte no dia 3.8.07, às 15 horas, onde tomei conhecimento do Projeto e dados do mesmo. Perguntei sobre a data da próxima Palestra e imediatamente a indicada foi a E. E. Júlia Lopes de Almeida, no dia 7.8.07, às 16 horas. Compareci à aludida escola …

"Projeto Vida Nova"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Projeto Vida Nova"

*Stanley Martins Frasão

O Juiz de Direito Sérgio Luiz Maia, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Projeto Vida Nova", que é desenvolvida desde novembro de 1999, em Perdões, MG.
Trata-se de Projeto visando o encaminhamento moral, espiritual, familiar e profissional de adolescentes infratores ou não.
A visita ocorreu no dia 3.9.07, na cidade de Perdões. Após entrevistar o autor da prática, que se mostrou entusiasmado com o Projeto, com a certeza de que está, juntamente com os competentes voluntários e parceiros, no caminho certo, fui visitar a casa onde grande parte das atividades é desenvolvida. Ouvi dois adolescentes, que participaram do projeto e hoje são voluntários, Cristiano e John Lenon, tocarem violão e cantarem músicas de autoria do primeiro. Entrevistei também três senhoras voluntárias, uma delas esposa do juiz. O Juiz está preparando a transferên…

"Projeto Leitura"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Projeto Leitura"

Stanley Martins Frasão*

A Juíza de Direito Célia Ribeiro de Vasconcelos, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Leitura", que é desenvolvida desde novembro de 2005, em João Monlevade, MG.
Trata-se de Projeto visando a identificação da possibilidade do menor infrator em participar da Prática, com o conseqüente encaminhamento do mesmo ao Serviço Social Forense, onde é entrevistado por uma Assistente Social que faz a seleção de textos que contenham mensagens de respeito, importância da família e vida em sociedade. Há o retorno do adolescente, em data marcada, para discussão do texto.
A visita ocorreu em 28.8.07, às 10h, incluindo o acompanhamento de uma audiência de apresentação, onde foi relatado o desrespeito de um menor (15 anos) ao professor. Ele mudou de escola, está se comportando bem, aceitou a transação, com a anuência de seu representante legal…

Projeto Jandira - De controle da infrequência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Projeto Jandira - De controle da infrequência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego"

Stanley Martins Frasão*

A Promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática "Projeto Jandira – De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego", que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito, MG.
Trata-se de Projeto que visa a articulação e a viabilização do combate efetivo à evasão, à infreqüência e à indisciplina escolar, com o objetivo de garantir a conclusão do ensino fundamental de crianças e adolescentes.
A visita ocorreu no dia 21.8.07, às 10 horas, tendo início no auditório da Associação Comercial Industrial e Agrícola de Itabirito, onde se realizou uma Audiência Pública para apresentação do Projeto Jandira, com a presença do Juiz de Direito, Promotores, Prefeito Municipal, Secretária Municipal …

"Por uma Ubá melhor"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Por uma Ubá melhor"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz de Direito Nilo Marques Martins Junior, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Por uma Ubá melhor", que é desenvolvida desde meados de março de 2007.
Trata-se de Projeto de redução da violência infanto juvenil, o conflito de gangs, programa de palestras e orientações sobre convivência, relacionamento e comportamento.
A visita ocorreu no dia 5.9.2007, às 14 horas. Entrevistei o Juiz Nilo e os parceiros da prática, Secretária de Educação, Comissários de Menores, Advogados, Policial Militar, Supervisoras das Escolas. A manifestação de todos foi no sentido de que a Prática devolveu a paz social na Praça São Januário, na cidade de Ubá, nas escolas, nos lares, com reflexos nas cidades vizinhas. Os pais estão fortalecidos e atos de desobediência são raros. As palestras nas escolas é sucesso de público e satisfação dos presentes.
O qu…

"Núcleo da Infância e Juventude"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Núcleo da Infância e Juventude"

Stanley Martins Frasão*

Os Defensores Públicos Leopoldo Portela Júnior, Eduardo Cyrino Generoso, Varlen Vidal, Wellerson Eduardo da Silva Corrêa, que concorreram ao Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública, apresentaram a prática "Núcleo da Infância e Juventude", que é desenvolvida desde 11.10.2006, data da inauguração do Núcleo Especializado da Infância e da Juventude da Defensoria Pública de Belo Horizonte.
Trata-se de Projeto de Estruturação do Núcleo Especializado em Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de MG, em Belo Horizonte, para prevenir e remediar conflitos; prestar atendimento e assistência jurídica integral e gratuita a crianças e adolescentes e às respectivas famílias com o devido apoio psicológico, aproximando a atuação dos Defensores Públicos das comunidades locais. A equipe tem a seguinte composição: 1 Defensor Público coordenador e 5 executores, 1 …

"Rede Proteção Judicial"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Rede Proteção Judicial"

Stanley Martins Frasão*

A Juíza de Direito Flávia Birchal, Promotora de Justiça Lílian Marotta e a Psicóloga Maria Cristina Leão de Araújo, que concorreram ao Prêmio Innovare na categoria Juizado Especial, apresentaram a prática "Rede Proteção Judicial", que é desenvolvida desde 2005 em Belo Horizonte. O projeto tem por objetivo oferecer uma resposta estatal eficaz e efetiva a crimes de menor potencial ofensivo, através de abordagens temáticas, que favoreçam uma atuação integrada e reflexiva sobre as questões analisadas:
1. Projeto Provida, atenção à violência intrafamiliar e interpessoal; 2. Projeto Despertar, atenção aos usuários de drogas; 3. Projeto Via Legal, atenção aos infratores de trânsito; e 4. Projeto Pássaros, defesa da fauna silvestre.
A primeira visita foi realizada no dia 3.8.07, 9 horas, com a presença das autoras da prática Rede Proteção Judicial, que explicaram o funcionamento da…

"Educação ambiental reconstruindo a harmonia dos elementos na natureza homem ambiente"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Educação ambiental reconstruindo a harmonia dos elementos na natureza homem ambiente"

Stanley Martins Frasão*

O Promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima e a EMATER-MG, que concorreram ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a prática "Educação Ambiental Reconstruindo a Harmonia dos Elementos na Natureza homem ambiente", que é desenvolvida há mais de 3 anos.
Trata-se de Projeto de Educação Ambiental e desenvolvimento sustentável das populações da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, mediante a parceria do Ministério Público com a Emater, Prefeituras Municipais, CODEMAS, CODEVASF, NIEA-NN – Núcleo Interinstitucional de Estudos e Ações Ambientais do Norte de Minas (UFMG-NCA, UNIMONTES, FUNDASA e MPE), atores do sucesso da prática. Registra-se que R$ 140.000,00 já foram aplicados e estava em fase final de negociação o aporte de mais R$ 600.000,00 para implantação de mais 3 unidade móveis …

"Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios"

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IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

"Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios"

Stanley Martins Frasão*

O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão de Carvalho, apresentou a prática "Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios", concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal, que é desenvolvida em Minas Gerais. A prática teve inicio na gestão do presidente Desembargador Hugo Bengtsson Júnior, em novembro de 2003, quando foi implantada a Central de Conciliação de Precatórios. Em março de 2006 as conciliações deram inicio em todas as comarcas de MG.
Compareci à Central de Conciliação de Precatórios no dia 7.8.07, às 11 horas, sendo atendido pelo funcionário Nassau Jan Louwerens, que é o Assessor de Precatórios, sendo o responsável pelas conciliações no interior do estado de MG. O mesmo explicou a prática desde a criação, implantação e desenvolvimento. A prática já est…

"Segurança Participativa"

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IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI

"Segurança Participativa"

Stanley Martins Frasão*

O Promotor de Justiça André Luiz Alves de Melo, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Segurança Participativa", que é desenvolvida na cidade de Estrela do Sul, MG, há mais de 8 anos. Trata-se de Projeto de Segurança preventiva mediante a parceria do Ministério Público com Condesesul, sociedade civil, Prefeitura Municipal, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar e entidades civis para estabelecimento de políticas de apoio ao Projeto.
A visita ocorreu no dia 24.8.07, a partir das 14 horas, incluindo o recebimento de explicações das ações realizadas pela Condesesul, tais como construção do pátio da delegacia da Polícia Civil, construção de 4 casas da Vila Policial e reforma do Quartel, reforma da Cadeia Pública, manutenção das viaturas das Polícias Militar e Civil, aquisição de rádios para comunicação da …

"Bom na Escola, bom no Tênis"

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IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI

"Bom na Escola, bom no Tênis"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz de Direito Juiz Rowilson Gomes Garcia, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Bom na Escola, bom no Tênis".Trata-se de um Projeto de Inclusão Social, intervenção social, de responsabilidade social do Poder Judiciário de Estrela do Sul, tendo por público alvo as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, priorizando-se os alunos de baixo rendimento escolar, visando o acompanhamento dos mesmos de forma individual com o objetivo de aumentar a auto-estima e melhoria no rendimento escolar.
A visita ocorreu no dia 24.8.07, às 10 horas. Após entrevistar o autor do Projeto, que contou com a presença do Promotor de Justiça local, fomos até a quadra de tênis ver a prática do do esporte por duas crianças. Na seqüência, visitamos as casas destas, fizemos contato com os respectivos pais e finaliz…

"Toda criança tem o direito de conhecer sua ancestralidade"

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IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

"Toda criança tem o direito de conhecer sua ancestralidade"

Stanley Martins Frasão*

O Promotor de Justiça Paulo Márcio da Silva, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Toda criança tem o direito de conhecer sua ancestralidade", que é desenvolvida em Passos, MG. O objeto da prática é a obtenção de informações perante as escolas visando a propositura de ações de investigação de paternidade e alimentos para crianças e adolescentes.
A visita ocorreu no dia 4.9.07, às 16 horas, na Secretaria do Ministério Público em Passos. O Promotor discorreu sobre a prática, justificando a necessidade de tais providências, o que vem indicando que a desagregação familiar contribui para o aumento de crimes, atos infracionais e indisciplina escolar.
A prática está em pleno desenvolvimento há mais de 4 anos.
A dificuldade encontrada ficou restrita à falta de colaboração de algumas mães.
Consideran…

"Projeto Casa Lar Um novo modelo de abrigo"

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IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

"Projeto Casa Lar Um novo modelo de abrigo"

Stanley Martins Frasão*

O Promotor de Justiça Sérgio Ameruso Ottoni e a Equipe Profissional do Juizado da Infância e Juventude da Comarca de Varginha, que concorreram ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a prática "Projeto Casa Lar Um novo modelo de abrigo", que é desenvolvida em Varginha, MG. O objeto da prática foi o convencimento do Município de Varginha a assumir o abrigo de menores na forma do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
A visita ocorreu no dia 3.9.07, às 16 horas, na cidade de Varginha. Entrevistei o Promotor, psicólogas e assistentes sociais envolvidas na prática, que estão felizes com a evolução da mesma. Na seqüência visitei uma Casa Lar, onde tive oportunidade de conhecer e constatar um modelo familiar de uma mãe social e seus filhos sociais, em ambiente higiênico e boa alimentação, devidamente assistidos.
A prática está em p…

"Programa de Rádio Justiça em Comunidade"

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IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

"Programa de Rádio Justiça em Comunidade"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz Flávio Umberto Moura Schmidt, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Programa de Rádio Justiça em Comunidade", que é transmitido na Atividade FM, 98,9, em Muzambinho, MG, destinado à comunidade local visando dar conhecimento sobre o Poder Judiciário, informações sobre os direitos dos cidadãos e dar respostas às dúvidas dos jurisdicionados em casos concretos. Foi ele quem elaborou o "Manual do Recuperando", em 2002, e que foi encaminhado um exemplar para cada cela instalada em MG.
A visita foi realizada no dia 4.9.07, às 11horas, em Muzambinho, MG. Fui recebido pelo juiz, que explicou a razão da criação da proposta, uma vez que muitos processos eram passíveis de solução extrajudicial, outros desnecessários, outros geravam impunidade, pelo fato de o ofendido ter tomado providências equivocadas, e…

"Conselho da Comunidade, Gestão Social e Democratização da Segurança Pública na cidade"

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IV Prêmio Innovare 2007, A justiça do século XXI

"Conselho da Comunidade, Gestão Social e Democratização da Segurança Pública na cidade"

Stanley Martins Frasão*

O Juiz de Direito Orfeu Sérgio Ferreira Filho, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Conselho da Comunidade, Gestão Social e Democratização da Segurança Pública na Cidade", que é desenvolvida em São João Nepomuceno, MG. Ele propiciou a ativação do Conselho da Comunidade, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Sabe-se que a despeito da previsão legal, inúmeras cidades brasileiras não ativaram os Conselhos da Comunidade; em outras sequer foram criados.
A minha visita ocorreu no dia 5.9.07. Depois de entrevistar o juiz, tive a oportunidade de participar da 92ª. Reunião Ordinária do Conselho da Comunidade, com a presença de vários seguimentos da sociedade civil, de recuperandos e seus respectivos familiares.
A prática está em pleno desenvolvimento, desde abril de 20…

Corrupção política, há solução?

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Corrupção política, há solução?
Stanley Martins Frasão*
Fernanda Campolina Veloso**
Circula na Internet um e-mail com uma campanha no sentido de que seja o Congresso Nacional renovado em 100%, ou seja, solicitando somente voto em pessoas que ainda não ocuparam uma cadeira no Senado Federal ou na Câmara dos Deputados. O comando é para não reeleger ninguém, sob o argumento de que é "o único jeito de democrático de moralizar e dar dignidade ao Congresso brasileiro."
A generalização como sabemos não é a melhor regra, afinal em toda categoria profissional são encontradas os bons e os ruins, estes sempre em menor número.
O que é necessário é que o voto seja consciente, atento aos programas dos Partidos Políticos e plataformas de cada candidato.
Para isso é importante a pesquisa sobre os candidatos. Neste ponto muitas ONG's se constituem peças importantes visando esclarecer os eleitores.
A corrupção é a grande sócia da Nação, mas sem qualquer elemento de simbiose. A característica é…

Código Civil e as proposições em matéria contratual

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Código Civil e as proposições em matéria contratual
Stanley Martins Frasão*
Fernanda Campolina Veloso**
Tramitam na Câmara dos Deputados alguns projetos de lei que, se aprovados, irão modificar dispositivos do CC, lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (clique aqui), em vigor desde 11 de janeiro de 2003, em matéria contratual. Vejamos alguns deles.
O PL 4.090/08 (clique aqui) visa por fim ao contrato de propriedade fiduciária, quando do desaparecimento ou do perecimento da coisa objeto da avença. Aprovado, o CC, lei 10.406/02 passará a vigorar acrescido do seguinte artigo: "Art. 1367-A. O contrato de propriedade fiduciária resolve-se de pleno direito com o desaparecimento ou o perecimento da coisa objeto da avença, por motivo de força maior ou caso fortuito, I - Em caso de furto ou roubo, é necessário apresentação de boletim de ocorrência juntamente com a instauração de ação penal com a inequívoca prova do sinistro." A intenção é de equiparar o contrato de alienação fiduciária a…