segunda-feira, 23 de novembro de 2009

Dia da consciência negra


Dia da consciência negra
Stanley Martins Frasão*
Fernanda Campolina Veloso**
O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
O dia é celebrado desde a década de 1960, e coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares que ocorreu em 1695. O dia tem significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade. Além de ser um dos nomes mais importantes da Capoeira, é reverenciado pela população brasileira por ser um símbolo de resistência do negro à escravidão.
Na semana do dia 20 de novembro, inúmeros temas são abordados pela comunidade negra e os que ganham evidência são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc. Algumas entidades organizam palestras e eventos educativos em que procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.
A marginalização dos negros ocorre dentro de um contexto histórico, processo de abolição da escravidão e formação econômica moderna, em que a estrutura de classes da sociedade está se constituindo tendo como conseqüência o posicionamento desfavorável dos negros, devido a forma de inserção desigual na estrutura de classes, no que se refere a renda, escolaridade e ocupação.
Nesse sentido, uma das características marcantes do mercado de trabalho brasileiro até hoje é a desigualdade de oportunidades entre os grupos raciais. As estatísticas revelam um quadro assustador sobre a maneira de como brancos e negros estão distribuídos na estrutura ocupacional. Dados estatísticos do IBGE mostram que o rendimento médio da população branca no Brasil é de R$ 812,00; e a dos negros é de R$ 409,00.
Estas desigualdades presentes no mercado de trabalho, estão presentes, também na educação. Pesquisa revela a baixa freqüência dos negros nas universidades brasileiras. Enquanto 80% dos universitários são brancos, somente 2,2% são negros.
Juridicamente discute-se a constitucionalidade da política de quotas para negros nas universidades a partir do dispositivo do princípio da igualdade do artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Apesar de muitos defenderem essa política como forma de assegurar ao negro a sua participação na sociedade, muitos estudiosos vêem nessa política o aumento da discriminação entre brancos e negros.
São essas práticas discriminatórias presentes no cotidiano que indicam a permanência do racismo. A sociedade brasileira preserva profundas desigualdades raciais, de rendimentos, educacionais e ocupacionais.
O Dia da Consciência Negra, portanto, deve ser comemorado como uma data para se lembrar da resistência do negro à escravidão em contraposição ao 13 de maio quando foi decretada a abolição da escravatura pela princesa Isabel. É a celebração da generosidade de uma branca em relação aos negros. Neste dia, os negros exaltam a sua origem africana e exaltam a sua luta pela liberdade de informação, religião e cultural. Buscam maior participação e cidadania para os afro-brasileiros associando-se a outros grupos para dizer não ao racismo, à discriminação e ao preconceito racial.
Espera-se este 20 de Novembro, assim como todos os outros, seja de muita festividade, alegria e renove as energias para continuar a trajetória para a conquista de direitos e igualdade de oportunidades. Estejamos todos engajados nesta caminhada pela liberdade e pela consciência da riqueza da diversidade racial.
A marginalização dos negros ocorre dentro de um contexto histórico, processo de abolição da escravidão e formação econômica moderna, onde a estrutura de classes da sociedade nacional está se constituindo e como conseqüência teremos o posicionamento desfavorável dos negros, devido a forma de inserção desigual na estrutura de classes, no que se refere a renda, escolaridade e ocupação.
Em outros termos, poderíamos dizer que o Estado a partir da segunda metade do século XIX, pós-1850, e, principalmente, início do século XX, até meados dos anos 40, foi o veículo primordial da formação de um mercado de trabalho fundado na exclusão dos negros e descendentes.
Esse mercado de trabalho, estruturado de cima para baixo pelo poder estatal, privilegiava os indivíduos brancos e dificultava o acesso de outros grupos raciais tendo em vista a crença, então em voga por aqui, a respeito da superioridade dos brancos. Essa ideologia racial irá, evidentemente, dificultar a inserção dos negros no nascente mercado de trabalho tendo em vista sua suposta inferioridade e a discriminação racial será, então, uma das marcas visíveis que o negro encontrará na busca por trabalho.
________________
*Advogado, mestre em direito empresarial e sócio do escritório Homero Costa Advogados**Paralegal do escritório Homero Costa Advogados


______________



Esta matéria foi colocada no ar originalmente em 20 de novembro de 2009 (http://www.migalhas.com.br/mostra_noticia_articuladas.aspx?cod=97661 ).

IPTU - majoração em Belo Horizonte

Correio eletrônico recebido do meu Amigo Gilson Judice:

"DADOS FORAM RETIRADOS DE UM FOLHETO QUE RECEBI NA MINHA CASA, FOI ORGANIZADO PELO CDL E ALGUNS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DE BAIRRO.
NOTÍCIAS SOBRE O AUMENTO DO IPTU NO SITE www.uai.com.br PERTENCENTE AO JORNAL ESTADO DE MINAS
FAVORAVEIS AO AUMENTO DO IPTU (33)
ADRIANO VENTURA - fone (31)3555-1194 adrianoventura@cmbh.mg.gov.br
ALBERTO RODRIGUES fone (31)3555-1401 albertorodrigues@cmbh.mg.gov.br
ALEXANDRE GOMES fone (31)3555-1402 alexandregomes@cmbh.mg.gov.br
ARNALDO GODOY fone (31)3555-1164 arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br
PASTOR AUTAIR fone (31)3555-1307 autairgomes@cmbh.mg.gov.br
BRUNO MIRANDA fone (31)3555-1145 brunomiranda@cmbh.mg.gov.br
CABO JÚLIO fone (31)3555-1209 cabojulio@cmbh.mg.gov.br
PASTOR CARLOS fone (31)3555-1161 pastorcarlos@cmbh.mg.gov.br
PASTOR CHAMBARELLE fone (31)3555-1153 chambarelle@cmbh.mg.gov.br
PASTOR DIVINO fone (31)3555-1155 divinopereira@cmbh.mg.gov.br
EDINHO DO AÇOUGUE fone (31)3555-1174 edinhoribeiro@cmbh.mg.gov.br
GERALDO FELIX fone (31)3555-1198geraldofelix@cmbh.mg..gov.br
GÊRA ORNELAS fone (31)3555-1166 geraornelas@cmbh.mg.gov.br
GUNDA fone (31)3555-1168 gunda@cmbh.mg.gov.br
HUGO THOMÉ fone (31)3555-1128 hugothome@cmbh.mg.gov.br
JOÃO DA LOCAORA fone (31)3555-1196 joaolocadora@cmbh.mg.gov.br
JOÃO OSCAR fone (31)3555-1159 joaooscar@cmbh.mg.gov.br
JOÃO VITOR XAVIER fone (31)3555-1224 joaovitorxavier@cmbh.mg.gov.br
LÉO BURGUÊS fone (31)3555-1202 leoburguesdecastro@cmbh..mg.gov.br
LEONARDO MATTOS fone (31)3555-1192 leonardomattos@cmbh.mg.gov.br
LUIS TIBÉ fone (31)3555-1107 luistibe@cmbh.mg.gov.br
MARIA LÚCIA SCARPELLI fone (31)3555-1151 marialscarpelli@cmbh.mg.gov.br
MOAMED RACHID fone (31)3555-1143 moamedrachid@cmbh.mg.gov.br
PABLITO fone (31)3555-1190 pablito@cmbh.mg.gov.br
PAULINHO MOTORISTA fone (31)3555-1182 paulinhomotorista@cmbh.mg.gov.br
PAULO LAMAC fone (31)3555-1188 paulolamac@cmbh.mg.gov.br
REINALDO PRETO DO SACOLÃO fone (31)3555-1204 pretosacolao@cmbh.mg.gov.br
PRICILA TEIXEIRA fone (31)3555-1200 pricilateixeira@cmbh.mg.gov.br
RONALDO GONTIJO fone (31)3555-1178 ronaldogontijo@cmbh.mg.gov.br
SÉRGIO FERNANDO fone (31)3555-1207 ronaldogontijo@cmbh.mg.gov.br
SILVINHO REZENDE fone (31)3555-1147 silvinhorezende@cmbh.mg.gov.br
WAGNER MESSIAS-PRETO fone (31)3555-1176 preto@cmbh.mg.gov.br
WELLINGTON MAGALHÃES fone (31)3555-1184 wellingtonmagalhaes@cmbh.mg.gov.br
CONTRÁRIOS AO AUMENTO DO IPTU(3)
FRED COSTA fone (31)3555-1305 fredcosta@cmbh.mg.gov.br
HENRIQUE BRAGA fone (31)3555-1157 henriquebraga@cmbh.mg.gov.br
IRAN BARBOSA fone (31)3555-1180 iranbarbosa@cmbh.mg.gov.br
AUSENTES (4)
NEUSINHA SANTOS fone (31)3555-1149 neusinhasantos@cmbh.mg.gov.br
ANSELMO DOMINGOS fone (31)3555-1172 anselmojosedomingos@cmbh.mg.gov.br
ELIAS MURAD fone (31)3555-1301 eliasmurad@cmbh.mg.gov.br
ELAINE MATOZINHOS fone (31)3555-1102 elainematozinhos@cmbh.mg.gov.br "