Stanley Martins Frasão


Stanley Martins Frasão
OAB/MG n.º 46.512
SÍNTESE DE QUALIFICAÇÕES Responsável, desde 1988, pelo Contencioso de Direito Privado de Homero Costa Advogados. FORMAÇÃO ACADÊMICA: Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos, 1983/ 1987. Pós-graduação, nível de Mestrado Stricto Sensu, em Direito Empresarial - Faculdade de Direito Milton Campos, 1998/2.000. DEPARTAMENTO Empresarial ÁREAS DE ATUAÇÃO Direito Empresarial Direito Civil Direito Comercial ATIVIDADES DESEMPENHADAS Conselheiro Seccional da OAB/MG, no período de 1993/ 1997. Integrante da Comissão de Ética e Disciplina da OAB/MG, 1994/1997. Conselheiro Federal - suplente do Conselho Federal da OAB, 1998/2000. Professor de Direito Processual Civil da UNIFENAS - Campus Belo Horizonte, 2003/2008. Membro do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Pesquisa "René Rachou" - FIOCRUZ, no período de 2000/2001. Sub Relator do Comitê de Advocacia Pro Bono do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, 2003/2005. Diretor – Vice – Presidente da FUNDAMIG – Federação Mineira de Fundações de Direito Privado, 2004/2005, e Conselheiro, 2006 a 2007. Diretor do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - Grupamento Minas Gerais. Presidente do Comitê de Cidadania Empresarial da Câmara Americana de Comércio. Conselheiro Regional Câmara Americana de Comércio - AMCHAM. Diretor - Presidente da Fundamar - Fundação 18 de Março. Árbitro da CAMINAS – Câmara Mineira de Mediação e Arbitragem. Conselheiro Seccional da OAB/MG, 2004/2006. Diretor do DAAC – Departamento de Apoio ao Advogado na Capital – OAB/MG, 2004/2006. Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/MG.
PUBLICAÇÕES Seleção, revisão e atualização de Pareceres do Desembargador Amílcar de Castro - Revista de Jurisprudência Mineira, Tribunal de Justiça - MG, Vol. Especial n.º 129, Fevereiro/95 Atualização e revisão do livro "Procedimento de Execução" - Código de Processo Civil, livro II, arts. 566 e 747, Comentários de Amílcar de Castro, Ed. Forense, 1999, 1ª Edição e 2.000, 2ª Edição. Monografia "Obrigações Solidárias" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 18, págs. 211-245, 1998 Co-responsável enquanto mestrando pela elaboração do livro "O Tratamento Jurídico da Sociedade por Cotas, de Responsabilidade Limitada, Comercial nos Países do Mercosul" - sob a coordenação do Professor Osmar Brina Correa Lima, não publicado. Monografia "Exceção de Pré-Executividade" - Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, Vol. 20, págs. 1-76, 1999. • Atualização e revisão do livro "Procedimento de Execução" - Código de Processo Civil, livro II, arts. 566 e 747, Comentários de Amílcar de Castro, Ed. Forense, 2003, 3ª Edição, em fase de revisão. . Comentários sobre a Desconsideração da Personalidade Jurídica no novo Código Civil, artigo publicado na Revista da OAB/MG, Edição Comemorativa, Ano I, no. I, Agosto, 2004, p. 8/9. . Coordenador do livro Nosso Jeito de Melhorar o Mundo, Projetos de cidadania empresarial de empresas associadas da Câmara Americana de Comércio, Formato, 2005. . A Responsabilidade Civil do Administrador da Sociedade Limitada, Formato, 2007, 1a Edição. . Direito Societário na Atualidade, colaborador, Del Rey, 2007, 1a. Edição, sob a coordenação do professor Leonardo de Faria Beraldo.

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