Stanley Frasão

Celeridad procesal en la 14ª Vara Federal de Belo Horizonte Stanley Martins Frasão* El Juez de la 14ª Vara Federal de Belo Horizonte Evaldo de Oliveira Fernandes Filho inscribió la práctica “Celeridad procesal en la 14ª Vara” en el Premio Innovare 2009 (http://www.premioinnovare.com.br/, que tiene como objetivo el desarrollo de proyectos para pesquisa y modernización de la Justicia Brasileña). El funcionamiento de la práctica consiste en el diagnóstico del problema, división sectorial de la secretaría, distribución de los servidores de acuerdo con sus aptitudes y capacidades, control frecuente de los procesos para que no se permitan paralizaciones infundadas, establecimiento de metas, reuniones sectoriales destinadas al perfeccionamiento/adecuación del proyecto y presentación de los resultados, con consecuente reducción del cuantitativo de procesos en tramitación en la Vara, alcanzando rápido andamiento de los nuevos hechos. Se constató una reducción, en cinco años, de un total, aproxi...

Celeridade processual na 14ª vara Federal de Belo Horizonte Stanley Martins Frasão* O Juiz da 14ª vara Federal de Belo Horizonte/MG, Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, inscreveu a prática "Celeridade processual na 14ª vara" no Prêmio Innovare 2009 ( clique aqui - que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira). O funcionamento da prática consiste no diagnóstico do problema, divisão setorial da secretaria, distribuição dos servidores de acordo com suas aptidões e capacidades, controle frequente dos processos a fim de não permitir paralisações infundadas, estabelecimento de metas, reuniões setoriais destinadas ao aperfeiçoamento/adequação do projeto e apresentação dos resultados, com consequente redução do quantitativo de processos em tramitação na vara, alcançando rápido andamento dos novos feitos. Constatou-se uma redução, em cinco anos, de um total, aproximado, de 7.000 processos para quase 1.000. Ao final de 2008, pou...

Sistema de Registro Único – SRU Stanley Martins Frasão* En la calidad de consultor externo del Premio Innovare (el http://www.premioinnovare.com.br/, tiene por objetivo el desarrollo de proyectos para pesquisa y modernización de la Justicia Brasileña), en 2009, fui recibido por los autores de la Práctica, categoría Ministerio Público, SRU - Sistema de Registro Único, Jairo Cruz Moreira, Adilson de Oliveira Nascimento, Alexandre Carlos Botrel y Maria Cláudia Guatimosim Samarane. El SRU – Sistema de Registro Único – es un sistema de gerencia de procesos y procedimientos adosados a la actuación del Ministerio Público del Estado de Minas Gerais, oficialmente en funcionamiento a partir de 15 de febrero de 2008, que tiene como objetivo proporcionar mayor celeridad en la actuación del MPMG, a través de un control efectivo de los trámites de las fechas y los respectivos plazos, además de la generación automatizada y siguiendo un patrón en diversos documentos. EL SRU es un sistema institucional...

Sistema de Registro Único – SRU Stanley Martins Frasão* Na qualidade de consultor externo do Prêmio Innovare ( clique aqui ), que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira), em 2009, fui recebido pelos autores da Prática, categoria Ministério Público, SRU - Sistema de Registro Único, Jairo Cruz Moreira, Adilson de Oliveira Nascimento, Alexandre Carlos Botrel e Maria Cláudia Guatimosim Samarane. O SRU – Sistema de Registro Único é um sistema de gerenciamento de processos e procedimentos afetos à atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, oficialmente em operação a partir de 15 de fevereiro de 2008, que tem por escopo proporcionar maior celeridade na atuação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais,, através de um controle efetivo da tramitação dos feitos e os respectivos prazos, além da geração automatizada e padronizada de diversos documentos. O SRU é um sistema institucional, de uso perene e obrigatório em ...

Nuevo CPC, Abogados y la Justicia Privada * Stanley Martins Frasão Hay quien diga que la morosidad del Poder Judiciario está relacionada a la cantidad de recursos disponibles y que los abogados, que hacen uso de ellos, ¡tendrían parte de esta culpa! Pero es necesario alertar que “a los litigantes, en proceso judicial o administrativo, y a los acusados en general son asegurados el contradictorio y la amplia defensa, con los medios y recursos a ella inherentes” (Constitución de la República, ar. 5º, LV). ¡Eso vale para todos! Se sabe que los plazos procesales son cumplidos por los abogados, so pena de que no puedan hacerlo más. Es la llamada preclusión. Y es importante recordar que “el plazo, establecido por la ley o por el juez, es continuo, no se interrumpe en los días festivos” (Art. 178/CPC); que “se computará en cuádruplo el plazo para contestar y en doble para recorrer cuando la parte sea la Hacienda Pública o el Ministerio Público” (Art. 188/CPC); que “el juez proferirá: I - los d...

Novo CPC, advogados e a Justiça privada Stanley Martins Frasão* Há quem diga que a morosidade do Poder Judiciário está relacionada à quantidade de recursos disponíveis e que os advogados, que fazem o uso de tais, teriam parte desta culpa! Mas é bom alertar que "aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes" (Constituição da República, ar. 5º, LV - clique aqui ). Isso vale para todos! Sabe-se que os prazos processuais são cumpridos pelos advogados, sob pena de não poderem fazê-lo mais. É a chamada preclusão. E é importante lembrar que "o prazo, estabelecido pela lei ou pelo juiz, é contínuo, não se interrompendo nos feriados" (Art. 178/CPC - clique aqui ); que "computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer quando a parte for a Fazenda Pública ou o Ministério Público" (Art. 188/CPC); que "o juiz proferi...

Fórum Permanente Stanley Martins Frasão* Em Belo Horizonte foi idealizado um fórum de debates, que é realizado entre a Corregedoria Geral de Justiça e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais, que aborda assuntos atinentes ao cotidiano forense e o aperfeiçoamento da relação entre os serviços judiciários e os profissionais do direito, o Fórum Permanente, que atualmente é presidido pelo Juiz do Foro de Belo Horizonte, Dr. Marco Aurélio Ferenzini. Alguns frutos já foram colhidos, como por exemplo, a edição da Portaria-Conjunta (TJ/MG e OAB/MG) nº 3/CGJ/OAB/2008, que foi capaz de por fim a dois entraves burocráticos referentes ao prazo comum de vista (art. 40, § 2º, do CPC - clique aqui), gerador de conflitos entre servidores e advogados: primeiro, determinando que o Escrivão faça a juntada da petição, subscrita pelos procuradores das partes com proposta de divisão do prazo legal ou daquele fixado no despacho judicial, independentemente de protocolo prévio e despacho, nos ter...