Stanley Frasão

Dia da consciência negra Stanley Martins Frasão* Fernanda Campolina Veloso** O Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de Novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. O dia é celebrado desde a década de 1960, e coincide com o dia da morte de Zumbi dos Palmares que ocorreu em 1695. O dia tem significado especial para os negros brasileiros que reverenciam Zumbi como o herói que lutou pela liberdade. Além de ser um dos nomes mais importantes da Capoeira, é reverenciado pela população brasileira por ser um símbolo de resistência do negro à escravidão. Na semana do dia 20 de novembro, inúmeros temas são abordados pela comunidade negra e os que ganham evidência são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc. Algumas entidades organizam palestras e eventos educativos em que procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito,...

Correio eletrônico recebido do meu Amigo Gilson Judice: "DADOS FORAM RETIRADOS DE UM FOLHETO QUE RECEBI NA MINHA CASA, FOI ORGANIZADO PELO CDL E ALGUNS SINDICATOS E ORGANIZAÇÕES DE BAIRRO. NOTÍCIAS SOBRE O AUMENTO DO IPTU NO SITE www.uai.com.br PERTENCENTE AO JORNAL ESTADO DE MINAS FAVORAVEIS AO AUMENTO DO IPTU (33) ADRIANO VENTURA - fone (31)3555-1194 adrianoventura@cmbh.mg.gov.br ALBERTO RODRIGUES fone (31)3555-1401 albertorodrigues@cmbh.mg.gov.br ALEXANDRE GOMES fone (31)3555-1402 alexandregomes@cmbh.mg.gov.br ARNALDO GODOY fone (31)3555-1164 arnaldogodoy@cmbh.mg.gov.br PASTOR AUTAIR fone (31)3555-1307 autairgomes@cmbh.mg.gov.br BRUNO MIRANDA fone (31)3555-1145 brunomiranda@cmbh.mg.gov.br CABO JÚLIO fone (31)3555-1209 cabojulio@cmbh.mg.gov.br PASTOR CARLOS fone (31)3555-1161 pastorcarlos@cmbh.mg.gov.br PASTOR CHAMBARELLE fone (31)3555-1153 chambarelle@cmbh.mg.gov.br PASTOR DIVINO fone (31)3555-1155 divinopereira@cmbh.mg.gov.br EDINHO DO AÇOUGUE fone (31)3555-1174 edinhoribeir...

"Legitimidade do Ministério Público e da Recomendação como Instrumento útil para provocar o autocontrole da constitucionalidade pelo Poder elaborador da norma" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. Stanley Martins Frasão* A procuradora de justiça Elaine Martins Parise e o promotor de justiça João Batista da Silva, que concorrem ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a prática "Legitimidade do Ministério Público e da Recomendação como Instrumento útil para provocar o autocontrole da constitucionalidade pelo Poder elaborador da norma." O Controle de Constitucionalidade de Lei e Atos Normativos municipais por meio de recomendação é a descrição da prática, em funcionamento há 18 meses. Como meio alternativo para resolução de conflito, saneia o ordenamento jurídico municipal extirpando Atos Normativos incompatíveis com a Constituição, sem a propositura d...

"Audiência pública junto à sociedade civil" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. Stanley Martins Frasão* Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/9/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. O projeto disciplina a realização de Audiências sob o ângulo da simplificação e da eficiência, com maior publicidade e participação dos cidadãos diretamente e através de entidades representativas, aplicada em 2007-2008, promove a Justiça para todos, democratizando o acesso à Justiça e definindo meios alternativos para resolução de conflitos. A prática é precedida de mobilização social e audiências preliminares, com poste...

"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça." O projeto consiste em uma Junta Multidisciplinar que visita as casas com um questionário previamente elaborado pela equipe e verificando algum problema jurídico-psico-social sugere o atendimento pela Junta. A pro-atividade do Projeto permite planejamento, além de privilegiar soluções mediadoras e preventivas, contribuindo efetivamente para a descentralização do atendimento jurídico, evitando a judicialização dos problemas sociais. A prática é desenvolvida, há três anos, em Grupiara, uma pequena cidade com 1.500 ...

"Projeto superação" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* Fui recebido, em 3/9/08, pelo Comissário de Menores Leonardo Gomes Sampaio, co-autor da prática "Projeto superação", que concorreu juntamente com a Dra. Valeria da Silva Rodrigues ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual. A prática atende vinte adolescentes em conflito com a lei, dependentes de drogas lícitas e ou ilícitas, em psicoterapia de grupo, grupos de apoio familiar e oficinas culturais e sócio-educativas semanais, pelo prazo inicial de 6 (seis meses). Este trabalho apresenta o relato da experiência que instituiu e implementou o Projeto, atendendo ao comando constitucional de proteção especial, inserido no inciso VII, do parágrafo 3º, do art. 227 ( clique aqui ), que visa aumentar as possibilidades de atendimento terapêutico de adolescentes em cumprimento de medidas judiciais, faci...

"Portas abertas" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* Recebi, em 8/9/08, a Juíza Flávia de Vasconcellos Lanari em meu escritório e no dia 9/9/08 compareci no Fórum de Contagem, onde participei de três audiências e tive a oportunidade de conversar com advogados, que elogiaram a atuação da Autora da Prática. A Dra. Flávia concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual. A prática consiste na presença e orientação efetiva da magistrada nas audiências de conciliação realizadas na Central de Conciliação em relação aos feitos da 2ª Vara de Família de Contagem/MG. A regra é o funcionamento da Central de Conciliação sem a presença do juiz. Desde de fevereiro de 2.007, data de sua promoção para a 2ª Vara de Família de Contagem, a juíza passou a fazer contato com a Central de Conciliação para tomar conhecimento dos dias e horários das audiências designadas para ...