Stanley Frasão

"Legitimidade do Ministério Público e da Recomendação como Instrumento útil para provocar o autocontrole da constitucionalidade pelo Poder elaborador da norma" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. Stanley Martins Frasão* A procuradora de justiça Elaine Martins Parise e o promotor de justiça João Batista da Silva, que concorrem ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentaram a prática "Legitimidade do Ministério Público e da Recomendação como Instrumento útil para provocar o autocontrole da constitucionalidade pelo Poder elaborador da norma." O Controle de Constitucionalidade de Lei e Atos Normativos municipais por meio de recomendação é a descrição da prática, em funcionamento há 18 meses. Como meio alternativo para resolução de conflito, saneia o ordenamento jurídico municipal extirpando Atos Normativos incompatíveis com a Constituição, sem a propositura d...

"Audiência pública junto à sociedade civil" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. Stanley Martins Frasão* Fui recebido pelo Promotor de Justiça Rolando Carabolante e Sra. Marluce Metzker Silva Oliveira, em 12/9/08, que prestaram informações sobre a prática "Audiência pública junto à sociedade civil", apresentada pelos procuradores Jarbas Soares Júnior e Fernando Antônio Fagundes Reis, indicada para concorrer ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público. O projeto disciplina a realização de Audiências sob o ângulo da simplificação e da eficiência, com maior publicidade e participação dos cidadãos diretamente e através de entidades representativas, aplicada em 2007-2008, promove a Justiça para todos, democratizando o acesso à Justiça e definindo meios alternativos para resolução de conflitos. A prática é precedida de mobilização social e audiências preliminares, com poste...

"Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* O promotor de justiça André Luis Alves de Melo, que concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Junta Municipal de Conciliação e Inclusão Social com agentes comunitários de justiça." O projeto consiste em uma Junta Multidisciplinar que visita as casas com um questionário previamente elaborado pela equipe e verificando algum problema jurídico-psico-social sugere o atendimento pela Junta. A pro-atividade do Projeto permite planejamento, além de privilegiar soluções mediadoras e preventivas, contribuindo efetivamente para a descentralização do atendimento jurídico, evitando a judicialização dos problemas sociais. A prática é desenvolvida, há três anos, em Grupiara, uma pequena cidade com 1.500 ...

"Projeto superação" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* Fui recebido, em 3/9/08, pelo Comissário de Menores Leonardo Gomes Sampaio, co-autor da prática "Projeto superação", que concorreu juntamente com a Dra. Valeria da Silva Rodrigues ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual. A prática atende vinte adolescentes em conflito com a lei, dependentes de drogas lícitas e ou ilícitas, em psicoterapia de grupo, grupos de apoio familiar e oficinas culturais e sócio-educativas semanais, pelo prazo inicial de 6 (seis meses). Este trabalho apresenta o relato da experiência que instituiu e implementou o Projeto, atendendo ao comando constitucional de proteção especial, inserido no inciso VII, do parágrafo 3º, do art. 227 ( clique aqui ), que visa aumentar as possibilidades de atendimento terapêutico de adolescentes em cumprimento de medidas judiciais, faci...

"Portas abertas" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos Stanley Martins Frasão* Recebi, em 8/9/08, a Juíza Flávia de Vasconcellos Lanari em meu escritório e no dia 9/9/08 compareci no Fórum de Contagem, onde participei de três audiências e tive a oportunidade de conversar com advogados, que elogiaram a atuação da Autora da Prática. A Dra. Flávia concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual. A prática consiste na presença e orientação efetiva da magistrada nas audiências de conciliação realizadas na Central de Conciliação em relação aos feitos da 2ª Vara de Família de Contagem/MG. A regra é o funcionamento da Central de Conciliação sem a presença do juiz. Desde de fevereiro de 2.007, data de sua promoção para a 2ª Vara de Família de Contagem, a juíza passou a fazer contato com a Central de Conciliação para tomar conhecimento dos dias e horários das audiências designadas para ...

"Cidadania rural itinerante" V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. Stanley Martins Frasão* Fui recebido pelo Juiz Márcio Barbosa Maia e funcionários do Juizado Especial Federal de Uberaba/MG, em 10.9.2008. O Dr. Márcio concorreu ao V Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual. O programa cidadania rural itinerante, de caráter voluntário, consiste em um conjunto de medidas tendentes a divulgar as ações do Juizado Especial Federal de Uberaba junto às populações rurais situadas no âmbito de sua respectiva jurisdição, mediante emprego de uma linguagem simples e compatível com a realidade do homem do campo. Como medida de efetiva aproximação comunicativa e cultural, os colaboradores do JEF portam chapéus e vestem camisetas do programa e as ações são desenvolvidas sob o som de uma autêntica música caipira (moda de viola) entoada por violeiros profissionais, também voluntários. O funcionament...

V Prêmio Innovare 2008. JUSTIÇA PARA TODOS. Democratização do Acesso à Justiça. Meios Alternativos para Resolução de Conflitos. "Registro Civil - Maternidade Cidadã" Stanley Martins Frasão* A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Maternidade do Hospital Universitário da Unimontes, em Montes Claros/MG, concorreram ao V Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública. A Dra. Maurina Mota (Defensora Pública) e a Dra. Arlenes Soares Silva (Coordenadora Administrativa da Maternidade) receberam meu correspondente, Dr. Bruno Borges, a quem agradeço, para detalharem a prática apresentada, que busca efetivar o registro de toda criança que venha a nascer no Hospital Universitário - HU, evitando, assim, o ajuizamento de uma futura demanda para realizar o registro de nascimento extemporâneo. A prática teve início em uma reunião entre a Dra. Maurina Mota, o médico Chefe da Maternidade, o Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos, a Promotora de Justiça e Juíza da...