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Acidentes de trânsito Stanley Martins Frasão Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado. https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito
PEC 39/21 Stanley Martins Frasão Segundo a Senadora, a PEC deveria ter sido aprovada há muito tempo para desafogar o STJ e garantir mais agilidade no julgamento de processos. quarta-feira, 1 de junho de 2022 https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21 Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21
ISSQN e as espécies de sociedades de advogados Por Stanley Martins Frasão O advogado, individual, autônomo, sócio, associado ou empregado à uma sociedade de advogados, deve pagar o ISSQN na modalidade de profissional autônomo, porque, inclusive, a sociedade de advogados não é contribuinte do mencionado imposto. https://www.migalhas.com.br/depeso/364666/issqn-e-as-especies-de-sociedades-de-advogados Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/364666/issqn-e-as-especies-de-sociedades-de-advogados
O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico Por Stanley Martins Frasão A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro. https://www.migalhas.com.br/depeso/362285/o-direito-agrario-e-seu-grande-potencial-evolutivo-no-mundo-juridico Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/362285/o-direito-agrario-e-seu-grande-potencial-evolutivo-no-mundo-juridico
O mercado da advocacia e sua transformação na pandemia Por Stanley Martins Frasão O mercado jurídico sempre vive na curva senoidal, sendo certo que a inovação é a constante e o Brasil é fértil em oportunidades e em demandas de todas as naturezas, inclusive as que são geradas pelo Governo Federal, durante décadas. https://www.migalhas.com.br/depeso/360309/o-mercado-da-advocacia-e-sua-transformacao-na-pandemia Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/360309/o-mercado-da-advocacia-e-sua-transformacao-na-pandemia
O futuro, juntos e desarmados Por Stanley Martins Frasão Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos. https://www.migalhas.com.br/depeso/355935/o-futuro-juntos-e-desarmados Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/355935/o-futuro-juntos-e-desarmados
Cotas raciais nas eleições da OAB: o direito brasileiro e a reparação histórica antirracista Por Stanley Martins Frasão Apesar de o simbolismo do dia 20 de novembro trazer consigo um relevante reconhecimento para a história da luta negra no Brasil, ainda há um longo percurso a ser feito rumo a uma sociedade livre de racismo. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/355794/cotas-raciais-nas-eleicoes-da-oab-o-direito-brasileiro-e-antirracismo https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Energia: capítulo II Por Stanley Martins Frasão Nessa crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período pandêmico. https://www.migalhas.com.br/depeso/354128/energia-capitulo-ii Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/354128/energia-capitulo-ii
COP26: A conferência do clima e a catástrofe ambiental no mundo Por Stanley Martins Frasão É previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/354055/cop26-a-conferencia-do-clima-e-a-catastrofe-ambiental-no-mundo https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Estratégia BIM Br - Building information modelling Por Stanley Martins Frasão Grandes empresas, principalmente de manufatura, já usavam BIM desde o início dos anos 2000, junto com as primeiras iniciativas governamentais de outros países. Neste sentido, a correta e clara interpretação jurídica, na disseminação e implantação do BIM devem ser pautadas. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/352814/estrategia-bim-br--building-information-modelling https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Energia solar Por Stanley Martins Frasão O projeto de lei 1.707/21, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/351002/energia-solar https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Sócios na Advocacia Por Stanley Martins Frasão Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/350129/socios-na-advocacia https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
ACORDO DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHILE, PDL 288/2021 Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Nathália Caixeta Pereira de Castro Estagiária de Homero Costa Advogados Um acordo de livre comércio é um tratado comercial internacional que visa eliminar custos alfandegárias e estabelecer maior circulação por meio da importação e exportação de bens e serviços entre os países signatários. As zonas de livre comércio foram criadas após a Segunda Guerra Mundial, a partir da formação de grandes blocos econômicos que surgiram a partir do cenário geopolítico da época. O Mercosul, bloco de livre comércio formado pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que está suspensa do Mercosul desde 05 de agosto de 2017, conforme constante da “ Decisão sobre a suspensão da Venezuela no MERCOSUL ”. Chile, Bolívia (o Protocolo de Adesão de Bolívia ao MERCOSUL aguarda votação nos congressos dos Estados Parte), Peru, ...
Do escambo às transações financeiras digitais Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O fim do dinheiro em espécie pode não ser uma realidade tão distante quanto se esperava. segunda-feira, 28 de junho de 2021 0 (Imagem: Arte Migalhas) Um exemplo vivo de uma evolução, do escambo, com origem antes de Cristo, antes da existência de um sistema monetário, às transações financeiras digitais. A moeda reflete a alma do povo. Veja-se o exemplo norte-americano. A soma do curso forçado e a confiança pública no governo, emissor da moeda, permitiu a transição de dinheiro metal para o conceito nominalista, quando, em 1971, por ato do presidente Richard Nixon, o dólar deixou de ser conversível em ouro. Desde então, aquela moeda passou a valer somente pela confiança que os cidadãos nativos e de outros países depositavam na economia dos Estados Unidos. Com o passar do tempo, a utilização de dinheiro em espécie se torna menos e menos necessária na vida das pessoas ...
Publicidade na advocacia Stanley Martins Frasão O que precisamos é nivelar a ADVOCACIA, que é única, por cima e para isso a Fiscalização deve ser profissionalizada. " É necessário cuidar da ética para não anestesiarmos a nossa consciência e começarmos a achar que tudo é normal . " ( Mário Sérgio Cortella ) A importância do marketing jurídico para os escritórios de advocacia é ponto pacífico. Há profissionais habilitados que tratam do assunto e a conclusão é unânime, o marketing jurídico é de suma importância para as Sociedades de Advogados, porque mais que uma questão de sobrevivência no mercado jurídico é a comprovação da famosa fórmula "quem não é visto não é lembrado". Não há investimento substancial no universo dos Advogados e das espécies de Sociedades de Advogados, quer seja pela falta de cultura, pelo custo/benefício ou pela regulamentação do tema pela OAB, que mantém o princípio básico da não mercantilização da advocacia, e também sintoniza todos, independ...