FERIADOS EM 2017
Stanley Martins Frasão, Advogado, Sócio do Homero Costa Advogados
O burburinho que roda nas conversas em todos os lugares, virtuais e físicos, são os
feriados em 2017!
As datas comemorativas e feriados nacionais foram listados: 1º de janeiro, domingo -
Confraternização Universal, 28 de fevereiro, terça-feira – Carnaval, 14 de abril, sextafeira - Paixão de Cristo, 16 de abril, domingo – Páscoa, 21 de abril, sexta-feira –
Tiradentes, 1º de maio, segunda-feira, Dia do Trabalho, 28 de maio, domingo –
Ascenção, 4 de junho, domingo – Pentecostes, 15 de junho, quinta-feira, Corpus Christi,
7 de setembro, segunda-feira, Independência do Brasil, 12 de outubro, quinta-feira,
Nossa Sra. Aparecida, 2 de novembro, quinta-feira - Finados, 15 de novembro, quartafeira - Proclamação da República, 20 de novembro, segunda-feira, Zumbi/Consciência
Negra, 25 de dezembro, segunda-feira, Natal.
Serão 10 feriados nacionais (em dias úteis), excluindo-se os estaduais e os municipais.
O ano é composto por 52 semanas, o que soma mais 104 dias (sábado e domingo).
A lei concede o direito de férias ao trabalhador, 30 dias.
Com base nas datas acima, 10 + 104 + 30, serão 144 dias de puro ócio!
Isso sem registrar que, dos feriados, 4 serão nas segundas ou nas sextas-feiras, 5 serão
nas terças ou quintas-feiras, e que estes feriados poderão ser emendados, pelo menos
mais 5 dias extras de folga. Serão 149 dias, 40,82% do ano de 2017, representando 4,9
meses, de não atividades para parte de muitos trabalhadores brasileiros e empresas.
Segundo estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário - IBPT em
2008, 40,51% do rendimento bruto do trabalhador brasileiro se destina ao pagamento de
tributos, sendo que o brasileiro (rendimento mensal de até R$ 3 mil) trabalhou de 1º de
janeiro até 27 de maio apenas para pagar impostos, taxas e contribuições exigidos pelos
governos federal, estadual e municipal.
O mesmo estudo do IBPT mostrou que o
brasileiro trabalha 148 dias por ano para pagar impostos.
Em outro estudo, o IBPT informou que o brasileiro, nesse ano, trabalhou 153 dias, ou 5
meses e um dia, somente para pagar tributos e que tiveram ainda que destinar em
média 41,80% do seu rendimento bruto em 2016 para pagar a tributação sobre os
rendimentos, consumo, patrimônio e outros.
Nos anos de 2014 e 2015 o índice
permaneceu o mesmo, 41,37%.
Afirmou o presidente do IBPT que, apesar de contribuir cada vez mais com a crescente
arrecadação tributária do País, o brasileiro continua não vendo investimentos em
recursos fundamentais e de direito do cidadão, como educação, saúde e segurança.
E completou que, no ranking dos países pesquisados, o Brasil se aproxima da Noruega,
lugar em que os cidadãos destinam 157 dias de trabalho aos tributos.
No entanto, a
população de lá tem um considerável retorno em termos de qualidade de vida, podendo
usufruir dos serviços públicos, infelizmente bem diferente do povo brasileiro, que paga
muito e não tem o retorno adequado.
Enquanto isso, o "Impostômetro", aparelho instalado no prédio da ACSP – Associação
Comercial de São Paulo, na Rua Boa Vista 51, Centro, SP, registrou, após às 17h20 do
dia 15 de dezembro de 2016, mais de R$ 1 trilhão, 909 bilhões em impostos Federais,
Estaduais e Municipais arrecadados.
Já passou da hora dos Governos Federal, Estaduais e Municipais repensarem a carga
tributária imposta aos brasileiros e empresas, sob pena de ser eternizada a ocorrência de
vários problemas econômico-financeiros, emergindo destes outros, de caráter social,
psicológico, além do desemprego, do caos nos serviços sociais, da desindustrialização, da
restrição ao crescimento e dos juros altos.
Comentários
Postar um comentário