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Mostrando postagens de Junho 30, 2022
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Acidentes de trânsito Stanley Martins Frasão Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado.  https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito
 PEC 39/21 Stanley Martins Frasão Segundo a Senadora, a PEC deveria ter sido aprovada há muito tempo para desafogar o STJ e garantir mais agilidade no julgamento de processos. quarta-feira, 1 de junho de 2022 https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21 Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21
 ISSQN e as espécies de sociedades de advogados Por Stanley Martins Frasão O advogado, individual, autônomo, sócio, associado ou empregado à uma sociedade de advogados, deve pagar o ISSQN na modalidade de profissional autônomo, porque, inclusive, a sociedade de advogados não é contribuinte do mencionado imposto. https://www.migalhas.com.br/depeso/364666/issqn-e-as-especies-de-sociedades-de-advogados Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/364666/issqn-e-as-especies-de-sociedades-de-advogados
O direito agrário e seu grande potencial evolutivo no mundo jurídico Por Stanley Martins Frasão A cada ano, mesmo com tantas adversidades ambientais e econômicas, o setor agrário no Brasil continua em crescimento, ganhando força. É notória, portanto, a importância que tem sido dada ao Direito Agrário no processo legislativo brasileiro. https://www.migalhas.com.br/depeso/362285/o-direito-agrario-e-seu-grande-potencial-evolutivo-no-mundo-juridico Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/362285/o-direito-agrario-e-seu-grande-potencial-evolutivo-no-mundo-juridico
O mercado da advocacia e sua transformação na pandemia Por Stanley Martins Frasão O mercado jurídico sempre vive na curva senoidal, sendo certo que a inovação é a constante e o Brasil é fértil em oportunidades e em demandas de todas as naturezas, inclusive as que são geradas pelo Governo Federal, durante décadas. https://www.migalhas.com.br/depeso/360309/o-mercado-da-advocacia-e-sua-transformacao-na-pandemia Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/360309/o-mercado-da-advocacia-e-sua-transformacao-na-pandemia
O futuro, juntos e desarmados Por Stanley Martins Frasão Em tempos de polarização, reeducação comportamental, vejamos por um momento o país com mãos desarmadas e olhares esperançosos. https://www.migalhas.com.br/depeso/355935/o-futuro-juntos-e-desarmados Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/355935/o-futuro-juntos-e-desarmados
Cotas raciais nas eleições da OAB: o direito brasileiro e a reparação histórica antirracista Por Stanley Martins Frasão Apesar de o simbolismo do dia 20 de novembro trazer consigo um relevante reconhecimento para a história da luta negra no Brasil, ainda há um longo percurso a ser feito rumo a uma sociedade livre de racismo. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/355794/cotas-raciais-nas-eleicoes-da-oab-o-direito-brasileiro-e-antirracismo https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Energia: capítulo II Por Stanley Martins Frasão Nessa crise, há muitas oportunidades. Com criações de leis eficazes, flexibilidade e profissionalismo que estão intrínsecos no sistema organizacional é possível um fortalecimento nas economias interna e mundial, acreditamos, após, o período pandêmico. https://www.migalhas.com.br/depeso/354128/energia-capitulo-ii Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/354128/energia-capitulo-ii
COP26: A conferência do clima e a catástrofe ambiental no mundo Por Stanley Martins Frasão É previsto que a melhor forma de o Brasil fazer a sua parte, será no combate contra o desmatamento. E nós, o povo, não devemos nos isentar de fazer parte dessa mudança. Cabe a cada um fazer a sua parte na luta a favor do meio ambiente, adotando um estilo de vida mais sustentável. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/354055/cop26-a-conferencia-do-clima-e-a-catastrofe-ambiental-no-mundo https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Estratégia BIM Br - Building information modelling Por Stanley Martins Frasão Grandes empresas, principalmente de manufatura, já usavam BIM desde o início dos anos 2000, junto com as primeiras iniciativas governamentais de outros países. Neste sentido, a correta e clara interpretação jurídica, na disseminação e implantação do BIM devem ser pautadas. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/352814/estrategia-bim-br--building-information-modelling https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao 
Energia solar Por Stanley Martins Frasão O projeto de lei 1.707/21, dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas e construtoras a implantar sistema de captação de energia solar em todas as construções a serem realizadas em território nacional, sejam elas públicas ou privadas. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/351002/energia-solar https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao
Sócios na Advocacia Por Stanley Martins Frasão Trata-se o presente artigo sobre advogados, os únicos profissionais que podem integrar as duas espécies de sociedades de advogados, sejam como sócios patrimoniais ou de serviço, alertando que o sócio de capital não poderá possuir quotas de serviços concomitantemente. Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/350129/socios-na-advocacia https://www.migalhas.com.br/autor/stanley-martins-frasao