Stanley Frasão

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI "Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios" Stanley Martins Frasão* O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Desembargador Orlando Adão de Carvalho, apresentou a prática "Conciliações de Precatórios e Conciliações Regionais de Precatórios", concorrendo ao Prêmio Innovare na categoria Tribunal, que é desenvolvida em Minas Gerais. A prática teve inicio na gestão do presidente Desembargador Hugo Bengtsson Júnior, em novembro de 2003, quando foi implantada a Central de Conciliação de Precatórios. Em março de 2006 as conciliações deram inicio em todas as comarcas de MG. Compareci à Central de Conciliação de Precatórios no dia 7.8.07, às 11 horas, sendo atendido pelo funcionário Nassau Jan Louwerens, que é o Assessor de Precatórios, sendo o responsável pelas conciliações no interior do estado de MG. O mesmo explicou a prática desde a criação, implantação e desenvolvimento. A prática já ...

IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI "Segurança Participativa" Stanley Martins Frasão* O Promotor de Justiça André Luiz Alves de Melo, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a prática "Segurança Participativa", que é desenvolvida na cidade de Estrela do Sul, MG, há mais de 8 anos. Trata-se de Projeto de Segurança preventiva mediante a parceria do Ministério Público com Condesesul, sociedade civil, Prefeitura Municipal, Poder Judiciário, Conselho Tutelar, Polícias Civil e Militar e entidades civis para estabelecimento de políticas de apoio ao Projeto. A visita ocorreu no dia 24.8.07, a partir das 14 horas, incluindo o recebimento de explicações das ações realizadas pela Condesesul, tais como construção do pátio da delegacia da Polícia Civil, construção de 4 casas da Vila Policial e reforma do Quartel, reforma da Cadeia Pública, manutenção das viaturas das Polícias Militar e Civil, aquisição de rádios para comunicação ...

IV Prêmio Innovare 2007, A Justiça do Século XXI "Bom na Escola, bom no Tênis" Stanley Martins Frasão* O Juiz de Direito Juiz Rowilson Gomes Garcia, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Bom na Escola, bom no Tênis".Trata-se de um Projeto de Inclusão Social, intervenção social, de responsabilidade social do Poder Judiciário de Estrela do Sul, tendo por público alvo as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade sócio-econômica, priorizando-se os alunos de baixo rendimento escolar, visando o acompanhamento dos mesmos de forma individual com o objetivo de aumentar a auto-estima e melhoria no rendimento escolar. A visita ocorreu no dia 24.8.07, às 10 horas. Após entrevistar o autor do Projeto, que contou com a presença do Promotor de Justiça local, fomos até a quadra de tênis ver a prática do do esporte por duas crianças. Na seqüência, visitamos as casas destas, fizemos contato com os respectivos pais e finali...