PEC 39/21 Stanley Martins Frasão Segundo a Senadora, a PEC deveria ter sido aprovada há muito tempo para desafogar o STJ e garantir mais agilidade no julgamento de processos. quarta-feira, 1 de junho de 2022 https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21 Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/367057/pec-39-21
Acidentes de trânsito Stanley Martins Frasão Há um movimento legislativo na busca da redução de acidentes automobilísticos, que muitas vezes ceifam vidas, causam danos não só à vítima, mas às respectivas famílias, gerando inclusive despesas ao Estado. https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito Fonte: https://www.migalhas.com.br/depeso/368741/acidentes-de-transito
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