Prêmio Innovare 2008/2009
Prêmio Innovare 2008/2009
Stanley Martins Frasão[1]
O Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI é um instrumento para destacar e difundir práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização e para pacificação da sociedade. Foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.
O tema da VI edição do Prêmio Innovare, em 2009, é: JUSTIÇA RÁPIDA E EFICAZ. Um dos fundamentos para escolha do tema foi a comemoração dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.
O tema da V edição do Premio Innovare foi : Justiça para todos - democratização do acesso a justiça e meios alternativos de resolução de conflitos - e teve como objetivo valorizar e premiar práticas que atingiram pelo menos um dos objetivos listados no
Regulamento.
Somente em 2008 a Ordem dos Advogados do Brasil foi integrada ao Prêmio na qualidade de nova parceira institucional, criando-se uma categoria para participação e premiação de advogados.
Encerradas as inscrições, teve início a fase seguinte, a visitação técnica das práticas que concorrem ao Innovare de 2008. Os consultores externos de cada Estado da Federação fizeram contato com os autores e responsáveis pelas práticas visando a certificação das mesmas, relatando os dados colhidos, com observância dos seguintes critérios de análise: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.
Posteriormente deu-se início a fase de julgamento das práticas que foram apresentadas em todo Brasil.
A premiação ocorreu em dezembro/08 em Brasília, DF, no Palácio do Planalto, ocasião em que os vencedores de cada categoria do Prêmio foram contemplados com importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em dinheiro, além da entrega de troféus e diplomas. As práticas vencedoras foram: Juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, integrante do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - comarca de Ribeirão Preto, na categoria Juiz Individual; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Tribunal, de autoria de João Marcus Vinicius Façanha dos Santos; Promotoras de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, Maria Amélia Barretto Peixoto e Liana Barros Cardozo de Sant’Ana - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Ministério Público; Defensores Públicos Renata Flores Tibyriçá, Renato Campos Pinto De Vitto, Vitore André Zílio Maximiano e Carlos Henrique Acirón Loureiro - Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na categoria Defensoria Pública; Advogados Bleine Queiroz Caúla, Francisco Otávio de Miranda Bezerra e Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza – UNIFOR, na categoria Advocacia. E as práticas homenageadas foram: Juiz Marcelo Eduardo Rossito Basseto - Seção Judiciária do Estado do Acre, na categoria Juiz Individual; Juízas Karen Rick Danilevicz Bertoncello e Clarissa Costa de Lima - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, na categoria Juiz Individual; Tribunal do Estado de Minas Gerais, na categoria Tribunal; Promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na categoria Ministério Público; Promotor de Justiça Cândido Furtado Maia Neto - Ministério Público do Estado do Paraná, na categoria Ministério Público; Defensores Públicos Líbero Atheniense Teixeira Junior, Patrícia Fonseca, Carlos Magno de Oliveira e Gabriela Varsano Cherém - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Defensoria Pública; Consultora da União Hélia Maria de Oliveira Bettero, Advocacia-Geral da União – DF, na categoria Advocacia.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio do Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Vale. Neste ano o Innovare contará, ainda, com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.
[1] Consultor externo do Prêmio Innovare, sócio de Homero Costa Advogados.
Stanley Martins Frasão[1]
O Prêmio Innovare: a Justiça do Século XXI é um instrumento para destacar e difundir práticas bem sucedidas da Justiça brasileira que estejam contribuindo para sua modernização e para pacificação da sociedade. Foi criado para identificar, premiar e divulgar práticas inovadoras do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia que estejam contribuindo para a modernização dos serviços da Justiça.
O tema da VI edição do Prêmio Innovare, em 2009, é: JUSTIÇA RÁPIDA E EFICAZ. Um dos fundamentos para escolha do tema foi a comemoração dos 60 anos da declaração dos direitos humanos, ocorrida em 10 de dezembro de 2008.
O tema da V edição do Premio Innovare foi : Justiça para todos - democratização do acesso a justiça e meios alternativos de resolução de conflitos - e teve como objetivo valorizar e premiar práticas que atingiram pelo menos um dos objetivos listados no
Regulamento.
Somente em 2008 a Ordem dos Advogados do Brasil foi integrada ao Prêmio na qualidade de nova parceira institucional, criando-se uma categoria para participação e premiação de advogados.
Encerradas as inscrições, teve início a fase seguinte, a visitação técnica das práticas que concorrem ao Innovare de 2008. Os consultores externos de cada Estado da Federação fizeram contato com os autores e responsáveis pelas práticas visando a certificação das mesmas, relatando os dados colhidos, com observância dos seguintes critérios de análise: eficiência, celeridade, qualidade, criatividade, praticidade, ineditismo, exportabilidade, satisfação do usuário, alcance social e abrangência territorial.
Posteriormente deu-se início a fase de julgamento das práticas que foram apresentadas em todo Brasil.
A premiação ocorreu em dezembro/08 em Brasília, DF, no Palácio do Planalto, ocasião em que os vencedores de cada categoria do Prêmio foram contemplados com importância de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais) em dinheiro, além da entrega de troféus e diplomas. As práticas vencedoras foram: Juiz João Agnaldo Donizeti Gandini, integrante do Poder Judiciário do Estado de São Paulo - comarca de Ribeirão Preto, na categoria Juiz Individual; Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Tribunal, de autoria de João Marcus Vinicius Façanha dos Santos; Promotoras de Justiça Rosa Maria Xavier Gomes Carneiro, Maria Amélia Barretto Peixoto e Liana Barros Cardozo de Sant’Ana - Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Ministério Público; Defensores Públicos Renata Flores Tibyriçá, Renato Campos Pinto De Vitto, Vitore André Zílio Maximiano e Carlos Henrique Acirón Loureiro - Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na categoria Defensoria Pública; Advogados Bleine Queiroz Caúla, Francisco Otávio de Miranda Bezerra e Ana Paula Araújo de Holanda, Universidade de Fortaleza – UNIFOR, na categoria Advocacia. E as práticas homenageadas foram: Juiz Marcelo Eduardo Rossito Basseto - Seção Judiciária do Estado do Acre, na categoria Juiz Individual; Juízas Karen Rick Danilevicz Bertoncello e Clarissa Costa de Lima - Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, na categoria Juiz Individual; Tribunal do Estado de Minas Gerais, na categoria Tribunal; Promotora de Justiça Ana Cristina Bardusco Silva - Ministério Público do Estado de Mato Grosso, na categoria Ministério Público; Promotor de Justiça Cândido Furtado Maia Neto - Ministério Público do Estado do Paraná, na categoria Ministério Público; Defensores Públicos Líbero Atheniense Teixeira Junior, Patrícia Fonseca, Carlos Magno de Oliveira e Gabriela Varsano Cherém - Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, na categoria Defensoria Pública; Consultora da União Hélia Maria de Oliveira Bettero, Advocacia-Geral da União – DF, na categoria Advocacia.
O Prêmio Innovare é uma realização do Instituto Innovare e conta com o apoio do Ministério da Justiça por meio da Secretaria de Reforma do Judiciário, da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB, da Associação Nacional do Ministério Público - CONAMP, da Associação Nacional dos Defensores Públicos- ANADEP, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE, da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e da Vale. Neste ano o Innovare contará, ainda, com a participação da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.
[1] Consultor externo do Prêmio Innovare, sócio de Homero Costa Advogados.
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